Em 21 de Novembro de 2011, a Junta da Freguesia de Silvares «decidiu mudar a fechadura das instalações da autarquia, para impedir que continuassem a ser utilizadas pelo Centro Social», segundo nos conta o Diário de Notícias.
Vai daí, o presidente do Centro Social chamou «”palhaços” aos membros da Junta de Freguesia de Silvares».
Acusado na primeira instância a 90 dias de multa, í razão de 6,20 euros diários, foi ilibado pelo Tribunal da Relação de Guimarães.
Este Tribunal, considerou que chamar palhaços aos membros da autarquia “não excede a grosseria nem a falta de educação”, tratando-se, segundo o DN, de «um mero juízo de valor que não tem aptidão para atingir a honra e a consideração do visado».
O acórdão diz ainda que a palavra “palhaço” é polissémica (toma!) e, «quando isso acontece, o tribunal “não tem de acolher o significado atribuído pelo visado tão-só por se ter considerado ofendido”».
Por outras palavras: palhaço é insulto ou elogio?
Imaginem que o arguido se virava para os autarcas de Silvares e dizia: ó meus grandes malabaristas! í“ meus domadores de leões do caneco! í“ meus ilusionistas do caralho!
Seriam insultos ou elogios?
Se dissermos que um autarca, de Silvares ou de Venda das Raparigas, é um ilusionista do caralho, é mais insultuoso do que se o chamarmos palhaço do camandro?
E não se riam, que isto é muito sério!
O Tribunal de Guimarães acrescenta que “é próprio da vida em sociedade haver alguma conflitualidade entre as pessoas (…) e o Direito não pode intervir sempre que a linguagem utilizada incomoda ou fere a susceptibilidade do visado”.
Tomem lá, palhaçotes!
