Posts Tagged ‘tribunais’

O palhaço do presidente da Junta

Monday, March 10th, 2014

Em 21 de Novembro de 2011, a Junta da Freguesia de Silvares «decidiu mudar a fechadura das instalações da autarquia, para impedir que continuassem a ser utilizadas pelo Centro Social», segundo nos conta o Diário de Notícias.

Vai daí, o presidente do Centro Social chamou «”palhaços” aos membros da Junta de Freguesia de Silvares».

Acusado na primeira instância a 90 dias de multa, à razão de 6,20 euros diários, foi ilibado pelo Tribunal da Relação de Guimarães.

Este Tribunal, considerou que chamar palhaços aos membros da autarquia “não excede a grosseria nem a falta de educação”, tratando-se, segundo o DN, de «um mero juízo de valor que não tem aptidão para atingir a honra e a consideração do visado».

O acórdão diz ainda que a palavra “palhaço” é polissémica (toma!) e, «quando isso acontece, o tribunal “não tem de acolher o significado atribuído pelo visado tão-só por se ter considerado ofendido”».

Por outras palavras: palhaço é insulto ou elogio?

Imaginem que o arguido se virava para os autarcas de Silvares e dizia: ó meus grandes malabaristas! Ó meus domadores de leões do caneco! Ó meus ilusionistas do caralho!

Seriam insultos ou elogios?

Se dissermos que um autarca, de Silvares ou de Venda das Raparigas, é um ilusionista do caralho, é mais insultuoso do que se o chamarmos palhaço do camandro?

E não se riam, que isto é muito sério!

O Tribunal de Guimarães acrescenta que “é próprio da vida em sociedade haver alguma conflitualidade entre as pessoas (…) e o Direito não pode intervir sempre que a linguagem utilizada incomoda ou fere a susceptibilidade do visado”.

Tomem lá, palhaçotes!

Submarinos, comboios e depilações

Friday, February 14th, 2014

Fiquei satisfeito quando vi as notícias de hoje: foram absolvidos todos os 10 arguidos do caso das contrapartidas para a compras dos submarinos.

Como muito bem disse um dos advogados de defesa, o Estado não foi burlado, na medida em que não perdeu nada. É certo que também não recebeu nada em troca da compra dos submarinos, mas também quem é que mandou o Estado ser garganeiro?

Se eu, por exemplo, prometer oferecer um ramo de orquídeas à minha mulher, se ela me fizer uma boa feijoada e, depois de me alambazar com a feijoada, não lhe der nada, não se pode dizer que estou a burlá-la.

Ela não perde nada – não ganha é o ramo de orquídeas, mas aprende a não acreditar em tudo o que eu lhe prometo.

Assim devia ter feito o Estado!

Além disso, os alemães até nos fizeram o favor de nos vender dois submarinos – para que raio queríamos nós contrapartidas?

E ainda tivemos sorte em não nos terem tirado os submarinos.

Sorte é algo que a CP não tem…

Segundo o Público, “A CP perdeu 27 milhões de passageiros em 4 anos”.

Ora aqui está uma boa razão para nunca mais andar de comboio!

Imaginem entrar num comboio na Damaia e desaparecerem, algures entre o Cacém e Rio de Mouro!

Safa!

Quem não se safou foram as médicas e enfermeiras do H. S. João que se andaram a depilar à conta da ADSE.

Pelos vistos tinham uma médica amiga, dona de uma clínica onde se tiram pelos com laser, e vai de irem lá depilar-se e, depois, apresentar a conta à ADSE, como se fossem tratamentos dermatológicos.

Foi um depilar vilanagem!

Convenhamos que, pensando bem, a ADSE bem podia comparticipar a depilação das moças.

Já viram o que é um tipo levar uma injecção de uma enfermeira com buço ou ser auscultado por uma médica com patilhas?!

Toma, que é para aprenderes!

Wednesday, November 27th, 2013

Um jovem de 16 anos assaltou um distribuidor de Telepizza e roubou-lhe três pizzas, no valor de 31,50 euros.

Foi hoje julgado por um colectivo de três-juízes-três, gastando, assim, ao erário público, mais de mil euros.

Três juízes a julgarem um caso de roubo de três pizzas?

Acho muito bem!

Estes putos começam a roubar pizzas e, se não lhe pomos um travão, qualquer dia estão a roubar hamburgueres!

Uma onda que se disputa…

Monday, November 25th, 2013

Por que razão uma juíza, um procurador do Ministério Público, dois advogados e um funcionário judicial andam a estudar surf?

Segundo o indelével Diário de Notícias, a razão reside numa onda, que foi surfada por dois surfistas ao mesmo tempo, daí resultando um choque que provocou danos materiais e psicológicos.

Vamos aos factos, porque isto vale a pena…

«Tudo aconteceu na tarde de 24 de Novembro de 2012, na praia do Cabedelo, em Darque, junto à cidade de Viana de Castelo, com os dois surfistas, Ricardo Forte, de 37 anos, e João Zamith, de 38, a envolver-se naquilo que a própria acusação diz ser um caso de  “disputa de ondas”» – isto é o que diz a notícia do DN, que, mais à frente, explica:

«Quando Ricardo Forte deslizava na sua prancha na crista de uma onda, surgiu João Zamith em sentido contrário, preparando-se para apanhar a referida onda. Nesse momento, cada um deles assentou em manter o rumo, sem se desviar, pelo que embateram com as respectivas pranchas um contra o outro».

Acham incrível?

Então, continuemos:

«Do choque, resultaram vários ferimentos nos dois surfistas, danos de 70 euros na prancha de mais de dois metros de Ricardo Forte e uma acesa discussão, com ameaças entre os dois, já na praia»

E agora, o caso decide-se no tribunal, a expensas do erário público!

Teremos que colocar semáforos nas ondas ou, mais simplesmente, dar dois pares de estalos a estes beach boys de trazer por casa?

A iliteracia do Tribunal Constitucional

Thursday, September 5th, 2013

O Tribunal Constitucional considerou hoje que um tipo que já cumpriu três mandatos como presidente de câmara, pode candidatar-se a outro mandato, desde que seja noutro concelho.

Fiquei perplexo.

Ora, a lei diz, textualmente: «o presidente de câmara municipal e o presidente de junta de freguesia só podem ser eleitos para três mandatos consecutivos».

Qual é a dúvida?

Se os presidentes de câmara e de junta só podem ser eleitos para três mandatos consecutivos, por que raio podem candidatar-se a outro mandato, desde que mudem de concelho?

Cá para mim, os juízes do Tribunal Constitucional sentiram-se culpabilizados por estarem a chumbar as leis do Governo e decidiram dar um doce ao Passos Coelho.

Ao deixarem passar esta lei de limitação dos mandatos, os juízes permitem que o Menezes e o Seara se candidatem mais uma vez.

O mais engraçado é que, pela primeira vez, PSD, CDS, PS e PCP estão de acordo com o Tribunal Constitucional!…

(a propósito, sugiro a leitura deste post: De ou da?)

O inverno do nosso descontentamento…

Saturday, June 8th, 2013

Sócrates já não está só.

Finalmente, Vitor Gaspar reconheceu que não é só o ex-primeiro-ministro o culpado pela crise que atravessamos.

Gaspar apontou mais dois culpados: o Tribunal Constitucional e a chuva.

Não, não estou a brincar…

O Tribunal Constitucional, já se sabia.

«A alteração ao Orçamento de Estado foi necessária devido ao aumento de despesa exigido no seguimento da decisão do Tribunal Constitucional» – disse Gaspar.

gaspar_choveE não vale a pena repetir-lhe que é o Governo que tem tomar decisões de acordo com a Constituição e não a Constituição que tem que se moldar às decisões do Governo.

O Gaspar não entende…

Agora, a chuva!

Sim senhor, a chuva!

Disse Gaspar: «é muito preocupante (a queda do investimento porque este foi) adversamente afectado pelas condições meteorológicas que no primeiro trimestre afectaram a actividade da construção» – disse o Iluminado.

Nós bem vimos os trabalhadores e empresários da construção civil, debaixo dos telheiros, de gabardina e chapéu de chuva, acoitando-se das bátegas de água que se abatiam sobre os terrenos baldios!

Eles cheios de vontade de construir prédios e bairros e vivendas e a chuva a não deixar!

Sacana da chuva!

Apetece gritar: ó Gaspar, vai ver se chove, pá!

Quanto vale a vida sexual?

Monday, February 4th, 2013

Notícia do DN de hoje:

«A mulher de um homem que ficou impotente, na sequência de um acidente de viação, vai receber uma indemnização de 25 mil euros por ter ficado “total e permanentemente privada” da sua vida sexual, decidiu o Tribunal.»

O homem foi vítima de um acidente de viação em 2002, na sequência do qual terá ficado impotente. O Tribunal da relação de Coimbra determinou que a mulher se “encontra vinculada, por virtude do casamento, entre outros, ao dever de coabitação e de fidelidade, assistindo-lhe o direito ao trato sexual com o seu cônjuge, que, por força do acidente de que foi vítima, está definitivamente incapacitado de cumprir”.

Além dessa indemnização de 25 mil euros à mulher, o Tribunal decidiu, também, que fosse paga uma indemnização de 115 mil euros ao homem.

Ora aí está a diferença de valores da vida sexual: 115 mil euros para o homem; 25 mil para a mulher.

Onde pára a justiça?…

Macário nunca me enganou!

Tuesday, January 15th, 2013

O Tribunal Constitucional confirmou a perda de mandato de Macário Correia como presidente da Câmara, por violação do Plano Director Municipal.

Sempre achei que o fulano tinha cara de violador…

De planos…