Erotismo ou pornografia?

Notícia do DN de hoje:

«O Tribunal Administrativo e Fiscal de Almada considerou que os espectáculos eróticos são de cariz artístico e, por isso, o imposto de valor acrescentado deve ser cobrado í  taxa reduzida».

Resumindo a história: o Salão Erótico de Lisboa cobrou bilhetes com 5% de IVA. A Administração Fiscal considerou que o evento era “pornográfico, com sexo ao vivo e exposição física”, pelo que os bilhetes deveriam ter 21% de IVA.

Segundo a lei, a taxa reduzida de 5% aplica-se a “espectáculos, provas e manifestações desportivas, práticas de actividades físicas e desportivas e outros divertimentos públicos”, excluindo, portanto, “espectáculos de carácter pornográfico ou obsceno”.

Se assim fosse, a organização do Salão Erótico teria que pagar, com juros, 157 mil euros de multa.

Mas o Tribunal decidiu: aquilo não foi pornográfico – foi erótico.

Portanto: sexo artístico paga 5% de IVA; sexo í  bruta, paga 21%.

Isto não será inconstitucional?

O polvo? Nem unido!…

Notícia do DN de hoje:

«Os militares da Unidade de Controlo Costeiro da GNR apreenderam na passada sexta-feira, “nas imediações” da lota de Póvoa do Varzim, 369 quilos de polvo fresco por declarar».

É o que acontece ao polvo fresco quando não se declara…

Bastava que declarasse: “Nós somos polvo fresco” e os militares da GNR deixavam passar a coisa.

E a notícia continua:

«esta apreensão verificou-se no decurso de uma acção de fiscalização realizada naquele dia por militares do subdestacamento de Controlo Costeiro de Esposende, e que apreenderam o polvo fresco “por fuga í  lota”».

Estou a imaginar 369 de quilos de polvo fresco a fugir í  lota… todos aqueles tentáculos em movimento e os garbosos militares de Esposende em perseguição do malandro do polvo e ele a fugir-lhes por entre os dedos porque, como se sabe, o polvo é muito escorregadio…

Mas os militares levaram a melhor e explicaram que – voltemos í  notícia – «todo o pescado fresco deve obrigatoriamente ser entregue ou leiloado na lota». E quem não o fizer incorre numa “coima de 44 891 euros e a perda do pescado apreendido».

Gosto do preciosismo da coima: 44 891 euros. Não podiam arredondar para 44 900, por exemplo?

De qualquer modo, o polvo acabou preso.

É sempre o polvo quem se lixa!

Obsessão amorosa í  moda da Madeira

Hoje estava para escrever um texto sobre a privatização da TAP, tão transparente que ninguém sabe como vai ser, ou sobre a visita do Passos Coelho í  Turquia e o facto do gajo falar tão mal inglês – aliás, falar tão mal em inglês como fala em português -, ou sobre os Pandur comprados por Paulo Portas e cujas contrapartidas nunca foram realizadas (e não esquecer os submarinos), ou sobre o Orçamento de 2013, que me vai lixar completamente o meu rendimento e que me vai obrigar a trabalhar cerca de 9 meses para pagar os impostos.

Estava para escrever uma merda qualquer para humilhar estes cabrões todos, mas o Diário de Notícias, como é habitual, proporcionou-me uns momentos de descontracção com a notícia intitulada “Paixão obsessiva leva mulher a raptar homem”, da autoria de Lília Bernardes, proveniente do Funchal.

E não resisti.

Ora, comecemos:

«Paixão não correspondida associada a um alegado distúrbio de personalidade levaram uma mulher de 47 anos, apoiada por duas amigas de 17 e 18 anos, a sequestrar na Madeira um homem de 57 anos de idade, mantendo-o durante quatro dias no interior de uma residência localizada no município da Ponta do Sol. Segundo a PJ, o trio está “fortemente indiciado pela prática de crime de sequestro”»

A história promete… Aposto que muitos homens de 57 anos pagariam para ser sequestrados por três mulheres, sobretudo quando duas delas têm 17 e 18 anos… mas para a PJ, que é uma desmancha-prazeres, isto é crime!

Curioso, também, o facto da jornalista, além de ter dificuldade em colocar vírgulas no texto, frisar que as mulheres mantiveram o homem sequestrado “no interior de uma residência”. Ainda bem que não o mantiveram no exterior…

Mais í  frente, outra informação curiosa:

«De acordo com as informações recolhidas, o homem não terá sofrido maus tratos durante o cativeiro, tendo sido as próprias mulheres a libertá-lo devido a um agravamento do seu estado de saúde».

Imagino o que é que aquelas três malucas terão feito ao pobre do homem, que ficou tão fraquinho que o tiveram que libertar! Chupadinho das carochas, certamente!

E a jornalista acrescenta:

«Trata-se, portanto, e segundo uma fonte consultada pelo DN, da história de uma mulher de 47 anos que dá sinais de uma “obsessão amorosa”, definindo-se por um conjunto de ideias fixas ou pensamentos de carácter persecutório, em que a vontade do outro é não é levada em conta».

Não, não me enganei, é mesmo assim: «é não é levada em conta».

E ainda:

«Ou seja, a mulher tinha a “sensação” de que o homem gostava dela e que sem uma relação com ele a sua vida não teria sentido í  vida, não lhe importando se era correspondida ou não».

E mais uma vez, não, não me enganei, é mesmo: «a sua vida não teria sentido í  vida»!

Uma pessoa lê e não acredita!

Lília Bernardes explica que «esta história só chega í s malhas da justiça porque houve uma denúncia e queixa por parte do visado ou familiares».

Ainda bem, caramba! Se não, a malta não conheceria esta história maravilhosa…

Ou, como diz a jornalista: «a história morria entre quatro paredes».

Xiça!

Lerpar não é crime!

Foi com alívio que li a notícia que o Diário de Notícias publicou no passado dia 13, da autoria de Alfredo Teixeira.

A notícia tem por título: «Tribunal decide que jogar lerpa é legal» e deixa-nos mais descansados. A todos!

Teixeira começa assim:

«O proprietário e um cliente de um café de Guimarães foram apanhados a jogar “lerpa”. Condenados em primeira instância a penas de multa, os arguidos recorreram e viram agora o Tribunal da Relação de Guimarães dar-lhes razão. Foram absolvidos porque, diz o acórdão, a “lerpa” não está tipificada na lei nem integra a lista dos jogos de fortuna e azar que apenas são permitidos em casinos».

Quando comecei a ler a notícia fiquei verdadeiramente assustado. Os dois valentes vimaranenses foram apanhados por quem? Então, uma pessoa já não pode estar calmamente a jogar í  lerpa sem correr o risco de ser apanhado? Terá sido a GNR ou a ASAE?

Mas Teixeira continua:

«Os factos remontam a fevereiro de 2009, tendo proprietário e cliente sido apanhados pelas autoridades a jogar numa das mesas do café. O dono do estabelecimento, então com 38 anos, já explorava o café há cerca de 20.»

Ora aqui está uma informação incompleta: por que razão A. Teixeira nos revela a idade do proprietário e não a do cliente? E será que o facto do homem já ser proprietário do café há 20 anos tem relevância para o caso? Será que os proprietários de longa data podem jogar í  lerpa e os proprietários recentes não podem?

Adiante.

Ficamos a saber, mais í  frente, que «o empresário foi condenado a 220 dias de multa, í  taxa diária de sete euros, num total de 154o euros. O cliente í  multa de 747,5 euros».

Curiosa, esta dualidade de critérios: será que o proprietário, por sê-lo, tem mais responsabilidade que o cliente? Ou será que paga mais multa porque tinha melhor jogo? Teixeira não esclarece.

Não esclarece esse pormenor mas esclarece-nos sobre a lerpa, poupando-nos o trabalho de ir googlar o termo.

E ensina-nos:

«A lerpa é praticada com um baralho de 40 cartas e pode ter entre um mínimo de três e máximo de 13 jogadores que acordam no início quem dá as cartas e quem tira o trunfo e o valor da “casadela” que é a aposta mínima obrigatória para todos os jogadores. Lerpar é não fazer nenhuma basada e nesse caso é-se obrigado a repor uma quantia monetária igual í  da jogada anterior mais a sua “casadela”».

Jogo complexo, hein?!

Ora, vamos lá a ver: acham que este é um jogo daqueles que só deviam ser jogados em casinos e, portanto, seria ilegal os dois homens estarem a jogá-lo num local público?

Foi esta dúvida colossal que o Tribunal da Relação de Guimarães teve que resolver.

E A. Teixeira continua:

Â«É um jogo cujo resultado, como o tribunal deu como provado, “é aleatório, estando fundamentalmente dependente da sorte”, embora o jogador possa beneficiar da “perícia” na recolha e no embaralhar das cartas, da capacidade de fazer bluff ou da destreza e memória visual. “Será sempre a sorte (ou o azar) a ditar o resultado final do jogo”, refere o tribunal. A Relação de Guimarães reapreciou o acórdão e concluiu que o jogo dos autos “apesar de ser um jogo ‘aleatório’, não é obviamente um jogo que se desenvolva em máquinas, nem é um dos jogos descritos numa das alíneas a) a e) do nº1 do artigo 4º da Lei do Jogo”, como é o caso de outros tal como o bacará, a banca francesa, a roleta francesa, a roleta americana, o black jack/21, o bingo e jogos em máquinas».

Ora toma!

Aqui está um acórdão histórico: a lerpa pode ser jogada em locais públicos!

Mais uma vez Guimarães fica ligada í  História de Portugal: além de ter sido o berço da Nação, foi também nela que ficou decidido que lerpar é legal!

Obrigado Diário de Notícias, por teres divulgado esta excelente notícia, sobretudo em tempos de crise.

E parabéns, Teixeira!

Grande texto, pá!

Afinal, este povo não presta

Há bem pouco tempo, depois de nos lixar com mais um enorme aumento de impostos, Vitor Gaspar disse que o povo português é o melhor povo do mundo.

Acontece que anteontem, nas Jornadas Parlamentares do PSD/CDS, disse isto:

“Aparentemente existe um enorme desvio entre aquilo que os portugueses acham que devem ser as funções sociais do Estado e os impostos que estão dispostos a pagar”

Ora, portanto, o melhor povo do mundo, pelos vistos, não está muito interessado em pagar os impostos que o Gaspar quer impor para manter o chamado Estado Social.

O próprio Gaspar está cansado de dizer que não há alternativa a esta política de austeridade.

Portanto, se a troika está certa, se este governo está certo, se Coelho não se engana, se Gaspar não falha – só há uma coisa a fazer: mudar de povo!

Coisas…

1. Um livro de poemas para adultos de Alice Vieira foi recomendado a crianças no Plano Nacional de Leitura.

Parece-me correcto.

Em Portugal, o livro mais vendido é “As 50 Sombras Mais Negras” e o segundo mais vendido é “As 50 Sombras de Grey” – dois calhamaços escritos por uma dona de casa que fez uma dieta í  base de Pau de Cabinda.

Talvez começando a fornecer poesia í s criancinhas, consigamos mudar os hábitos de leitura desta malta!

2. Todas as escolas do 1º ciclo de S. João da Madeira vão passar a ensinar mandarim.

Justificação? Preparar futuros contactos comerciais com o “maior mercado da Humanidade”.

Já estou a imaginar os jovens de S. João da Madeira a abrir lojas de chineses em Xangai…

3. O comissário europeu Oli Rehn insiste na necessidade de manter em Portugal o “espírito construtivo” que tem caracterizado o ambiente político e acrescentou que quer os partidos a “trabalhar em conjunto”.

Mas quantos de nós votaram neste gajo?

4. Portugal foi o segundo país com maior aumento de impostos entre 2009 e 2012, só suplantado pela Argentina.

í“ Gaspar – vamos lá a fazer só mais um esforçozinho!

Ninguém gosta de ficar em segundo lugar quando pode ficar em primeiro!

Assunção e o ovo

A ministra Assunção Cristas discursava, em Santarém, quando alguém lhe atirou com um ovo.

Acho mal.

Assunção é ministra da Agricultura, do Ambiente, do Mar e do Ordenamento do Território.

Por isso, além do ovo, deviam ter-lhe atirado com um eucalipto, um chicharro e uma placa toponímica.

De qualquer modo, o ovo não atingiu Assunção.

Não foi ela que se mexeu – foi o ovo.

Era um ovo mexido…

Por Torgal! Por Torgal!

Nunca pensei vir a apoiar um bispo!

Ainda por cima, Januário.

Mas o bispo das Forças Armadas (repito: para que raio serve um bispo na tropa?) disse isto:

«Este governo é profundamente corrupto nestas atitudes a que estamos a assistir. (…) Não acredito nestes tipos, nalguns destes tipos, porque são equívocos, porque lutam pelos seus interesses, têm o seu gangue, o seu clube, pressionam a comunicação social, o que significa que os anteriores que foram tão atacados, eram uns anjos ao pé destes diabinhos negros – alguns! – que acabam de aparecer!»

Vai-te a ele, Torgal!

Morde-lhes as canelas, Torgal!

Usa a tua influência eclesiástica e manda-os para o diabo que os carregue, Torgal!

Por Torgal! Por Torgal!

Força, por Torgal!

O caso fruta (a propósito das PPP)

Hoje ouvi notícias tenebrosas sobre as parcerias público-privadas, que responsabilizam o ex-secretário de Estado, Paulo Campos, entre outros, de endividar os portugueses até í  terceira geração e ouvi o próprio a dizer que é tudo mentira.

Ouvir uma coisa e o seu contrário e ambas as versões com igual veemência.

Lembrei-me de uma pequena história que escrevi há 38 anos e que saiu no jornal República do dia 11 de Maio de 1974. Chamava-se “O Caso Fruta – mais uma lenda saltiburiana” e rezava assim:

Como já tive ocasião de dizer, Saltibúria era assim. Quando era necessário o apoio de todos – todos apoiavam.

Conta-se que Rajavick, célebre chefe saltiburiense, convocou os seus colaboradores certo dia, ordenando-lhes que fossem, não só, devidamente fardados, como também munidos da atenção máxima.

Rajavick chegou depois da hora e de uma pasta extraiu uma roliça maçã, que exibiu ao nível do mento, pronunciando esta frase mágica:

– Isto é uma laranja!

Não era, e os colaboradores deixaram escapar um leve rumor.

Rajavick repetiu, convicto:

– Isto é uma laranja!

Continuava a não ser e o rumor aumentou.

– Precisamos salvar Saltibúria da ambição dos nossos inimigos! – exclamou Rajavick – Isto é uma laranja!

Os colaboradores rugiram em uníssono:

– Isso é uma laranja!

Depois, foi só repartir a maçã e comer a laranja…

Quem quer dar tiros com a Lusa?

Fiquei hoje a saber que a metralhadora portuguesa foi um fracasso nos Estados Unidos.

Antes de mais, quem diria que existia uma metralhadora portuguesa!?

—Concebida e desenvolvida pelas Indústrias Nacionais de Defesa de Portugal (INDEP), a criação da metralhadora portuguesa terá custado 10 milhões de euros desde 1983 e, face ao seu fracasso comercial, acabou por ser comprada por um grupo de empresários norte-americanos por 40 mil euros! (onde é que eu já vi isto?)

A dita metralhadora tem uma velocidade de disparo de 790 metros por segundo (seja lá o que isso for) e um alcance de 400 metros mas, em dois anos, apenas se venderam 2 mil unidades, nos EUA.

Qual a razão deste fracasso?

Segundo a notícia do DN, a principal razão é o nome da metralhadora: Lusa.

De facto, imaginem mercenários norte-americanos, atacando um grupo da Al Qaeda e um diz para o outro:

– Watch out! Pick up the Lusa and shoot them!

– Pick up what?!

– The Lusa, you motherfucker!

– What’s the hell is that shit?!

De facto, no meio de um tiroteio, o termo Lusa tira qualquer tusa!