O palhaço do presidente da Junta

Em 21 de Novembro de 2011, a Junta da Freguesia de Silvares «decidiu mudar a fechadura das instalações da autarquia, para impedir que continuassem a ser utilizadas pelo Centro Social», segundo nos conta o Diário de Notícias.

Vai daí, o presidente do Centro Social chamou «”palhaços” aos membros da Junta de Freguesia de Silvares».

Acusado na primeira instância a 90 dias de multa, à razão de 6,20 euros diários, foi ilibado pelo Tribunal da Relação de Guimarães.

Este Tribunal, considerou que chamar palhaços aos membros da autarquia “não excede a grosseria nem a falta de educação”, tratando-se, segundo o DN, de «um mero juízo de valor que não tem aptidão para atingir a honra e a consideração do visado».

O acórdão diz ainda que a palavra “palhaço” é polissémica (toma!) e, «quando isso acontece, o tribunal “não tem de acolher o significado atribuído pelo visado tão-só por se ter considerado ofendido”».

Por outras palavras: palhaço é insulto ou elogio?

Imaginem que o arguido se virava para os autarcas de Silvares e dizia: ó meus grandes malabaristas! Ó meus domadores de leões do caneco! Ó meus ilusionistas do caralho!

Seriam insultos ou elogios?

Se dissermos que um autarca, de Silvares ou de Venda das Raparigas, é um ilusionista do caralho, é mais insultuoso do que se o chamarmos palhaço do camandro?

E não se riam, que isto é muito sério!

O Tribunal de Guimarães acrescenta que “é próprio da vida em sociedade haver alguma conflitualidade entre as pessoas (…) e o Direito não pode intervir sempre que a linguagem utilizada incomoda ou fere a susceptibilidade do visado”.

Tomem lá, palhaçotes!

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One Response to “O palhaço do presidente da Junta”

  1. João Silva says:

    Tendo em conta o acordão do tribunal de Guimarães, a partir de agora quando vir na rua, ou em qualquer evento público, o triste presidente desta republica, ou o incompetente do primeiro ministro, eu posso chamar-lhes palhaços sem ter medo que me aconteça o mesmo que aconteceu ao senhor que em Elvas apenas mandou o pr ir trabalhar. Obrigado ao tribunal de Guimarães!

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